LISTA DE PROJETOS – VEREADOR GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA


PROJ.07/2005 - Disciplina a realização da Münchenfest, conforme especifica.

PROJ.011/2005 - LEI 80672005 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.761, de 31/07/04. (Desconto nas mensalidades de servidores municipais matriculados em instituições privadas de ensino superior).

PROJ.054/2005 - Dispõe sobre a construção de monumento com a imagem de SENHORA SANT´ANA, conforme especifica.

PROJ.055/2005 - Dispõe sobre a implantação de monitoramento eletrônico no Município de Ponta Grossa, conforme especifica.

PROJ.056/2005 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.725, de 26/12/1974. “Art. 5º, § 1º - Enquanto não houver executada a obra da rede coletora de esgoto, fica obrigada a concessionária a realizar às suas expensas a limpeza de fossa no prazo de 45 dias”.

PROJ.085/2005 – LEI 8123/2005 Disciplina a realização da MÜNCHENFEST- Festa Nacional do Chopp Escuro, conforme especifica.

PROJ. 120/2005 – LEI 8144/2005 Denomina de PRAÇA PERSIVAL SCHENFELDER MONÇALVES um dos logradouros públicos do Município, ainda sem denominação.

PROJ. 124/2005 - Dispõe sobre a criação, posse, guarda e controle populacional de cães e gatos no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.

PROJ. 198/2005 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CAMPOS GERAIS MADRE PAULINA, com sede nesta cidade.

PROJ. 02/2005 – LEI 327/2005 *PROJ. DE RESOLUÇÃO Institui a concessão de diária, conforme especifica. (despesas de servidores, para participação em cursos, congressos...);

PROJ. 2182005 – LEI 8219/2005 Denomina de CENTRO COMUNITÁRIO DE GUARAGI VEREADOR GERALDO WOYCIECHOWSKI, o próprio do Município, situado na sede do Distrito de Guaragi.

PROJ. 255/2005 - Cria o programa municipal de prevenção e controle da obesidade em crianças e adolescentes no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.

PROJ. 256/2005 – LEI 8392/2005 Dispõe sobre a regulamentação do tráfego de veículos de transporte de cargas perigosas no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.

PROJ. 257/2005 - Dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o CÂNCER INFANTIL no Município de Ponta Grossa e dá outras providências;

PROJ. 279/2005 – LEI 8277/2005 - Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Sr. IVANOR BERTÉ. (MagicSound);

PROJ. 281/2005 – LEI 9019/2007 - Consolida, atualiza e altera a legislação que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.

PROJ. 308/2005 – LEI 8317/2005 Denomina de IDERALDO LUIZ MONTEIRO a Rua principal da Vila Rural do Distrito de Guaragi, ainda sem denominação.

PROJ. 86/2006 - Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento em frente as lojas de auto peças e acessórios de veículos e demais estabelecimentos do gênero no Município de Ponta Grossa.

PROJ. 315/2005 – LEI 8333/2005 Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor RUBENS TUMA JUNIOR.

PROJ. 83/2006 – LEI 8492/2006 Altera a redação do art. 26, § 2º, da Lei nº 8.212, de 30/08/2005, que dispõe sobre a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo.

ABAIXO ASSINADO - ESGOTO NA VILA BORATO/VILA REAL – Com ação de diversas reuniões unindo a sanepar e o bairro, reuniões na Capela São Francisco, e um vasto abaixo assinado, conseguiu reverter o cronograma da Sanepar que excluía o bairro dos 70% de esgoto da cidade.

PROJ. 106/2006 – LEI 8551/2006 Denomina de ESTANISLAU JASINSKI o ginásio de esportes da Praça Álvaro Holzman, na Palmeirinha, que está sem denominação.

PROJ. 304/2006 – LEI 8702/2006 Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Doutor CÉSAR ANTONIO RIBAS MILLÉO.

PROJ. 310/2006 – LEI 8707/2006 Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor MÁRCIO ADRIANO PAULIK.

PROJ. 314/2006 – LEI 8703/2006 Declara de Utilidade Pública a CASA DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL ESPERANÇA CARESE, com sede nesta cidade.

PROJ. 345/2006 – LEI 8767/2006 Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 7.367, de 23/10/2.003, que dispõe sobre o atendimento de idosos e gestantes nas unidades de saúde do Município, conforme especifica.

PROJ. 395/2006 – LEI 8784/2007 nova redação à alínea “d” ao Parágrafo Único do art. 10, da Lei nº 6.329, de 16/12/1.999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 046/2007 – LEI 8871/2007 Acrescenta alínea “a.x” ao parágrafo único do art. 10, da Lei nº 6.329, de 16/12/1999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Ponta Grossa.

CESP DA SAÚDE 2007 – Presidiu a Comissão Especial de Investigação da Saúde

PROJ. 052/2007 – LEI 8877/2007 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor CLAUDIO RAFAEL RUGILO Assegura às mulheres PROJ. 074/2007 acometidas de tensão pré-menstrual - TPM atendimento especializado na rede pública de saúde do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 116/2007 – LEI 8918/2007 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER, com sede nesta cidade.

PROJ. 284/2007 – LEI 9082/2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde encaminhar documentos e informações ao Conselho Municipal de Saúde e ao Poder Legislativo Municipal.

PROJ. 427/2007 – LEI 9120/2007 Denomina de RUBENS TUMA JUNIOR uma das vias públicas do município, ainda sem denominação.

PROJ. 460/2007 – LEI 9144/2007 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor VICTOR FEFERBAUM ZYTO.

PROJ. 496/2007 – LEI 9136/2007 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS TRADICIONALISTAS DOS CAMPOS GERAIS, com sede nesta cidade.

PROJ. 497/2007 – LEI 9194/2007 Denomina de AURORA LOURENÇO uma das vias públicas do município, ainda sem denominação.

PROJ. 608/2007 – LEI 9464/2008 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor IZIDRO CONSTANTINO GUEDES. Moção de Apelo pedindo a instalação urgente das DELEGACIAS DA POLÍCIA FEDERAL E ANTI-FURTOS em Ponta Grossa.

PROJ. 623/2007 – LEI 9403/2008 Denomina de Praça ALFREDA URBA o logradouro público situado entre as Ruas José Bonifácio e Rocha Carvalhaes, no Bairro São José, nesta cidade.

PROJ. 661/2007 – LEI 9512/2008 Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Winston Antonio Bastos.

PROJ. 689/2007 - Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora NADJA MARAI KINCHESKI MARQUES.

PROJ. 015/2008 – LEI 9501/2008 Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora NADJA MARAI KINCHESKI MARQUES.

PROJ. 345/2008 – LEI 9749/2008 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor IRAN TAQUES.

PROJ.136/2009 - Cria a Secretaria Antidrogas no Município de Ponta Grossa.

PROJ. 242/2009 – LEI 10071/2009 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor DOUGLAS FRANCISCO DA COSTA. (Churrascaria Lugano) Revoga a Lei nº 7.469, de 29/03/2004.

PROJ. 289/2009 - Denomina de “PRACINHA DOS APOSENTADOS” o espaço público que menciona.

PROJ. 316/2009 – LEI 10113/2009 Altera dispositivos da Lei nº 10.043, de 19/10/2009.

PROJ. 023/2010 – LEI 10225/2010 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor EDSON BECKER DUTRA. (Os Serranos);

PROJ. 06/2011 - Declara de utilidade pública o CLUBE PONTA LAGOA, com sede nesta cidade. Altera a redação do § 2º do Art. 1º da Lei nº 7.106, de 10/01/2003.

PROJ. 83/2011 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.457, de 28/03/2011. Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.457, de 28/03/2011.

PROJ. 260/2009 – LEI 10091/2009 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor CLAITON ANTONIO BENTIVENHA.

PROJ. 136/2011 – LEI 10650/2011 Acrescenta o art. 44-A na Lei nº 4.712, de 08/04/1992, com a seguinte redação: Institui o Programa de Facilitação de Pagamentos de Débitos do Município de Ponta Grossa - PROFIS.

PROJ. 189/2011 – LEI 10687/2011 Acrescenta a alínea “b.u.” ao parágrafo único do art. 10, da Lei nº 6.329, de 16/12/1999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 211/2011 – LEI 10700/2011 Acrescenta o inciso VII ao art. 244, da Lei nº 6.857, de 26/12/2001 - Código Tributário Municipal.

PROJ. 273/2009 – LEI 10192/2009 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Doutor ERIS JEROLA.

PROJ. 216/2011 – LEI 10685/2011 Altera a redação do inciso LXXIII do art. 26 da Lei nº 9.517, de 29/04/2008.

PROJ. 237/2011 – LEI 10726/2011 Declara de utilidade pública o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DOS CAMPOS GERAIS, com sede nesta cidade.

PROJ. 256/2011 – LEI 10712/2011 Altera o caput do art. 7º da Lei nº 10.658, de 29/07/2011 - Institui o Programa de Facilitação de Pagamentos de Débitos do Município de Ponta Grossa - PROFIS.

PROJ. 314/2011 – LEI 10807/2011 Acrescenta o inciso LXXXVI, ao § 1º do artigo 26 da Lei nº 9.517, de 29/04/2008.

PROJ. 347/ 2011 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SANTA CATARINA - ASC, com sede nesta cidade.

PROJ. 304/2011 – LEI 10750/2011 Altera o caput do artigo 7º da Lei nº 10.658, de 29/07/2011 - Institui o Programa de Facilitação de Pagamentos de Débitos do Município de Ponta Grossa - PROFIS.

PROJ. 047/2012 – LEI 10977/2012 Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor RÔMULO CURY.

PROJ. 091/2012 – LEI 11071/2012 Acrescenta § 5º ao art. 10, da Lei nº 6.329, de 16/12/1999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 143/2012 – LEI 11021/2012 Institui o Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos do Município de Ponta Grossa - PROFIS. Altera o item 17.24, da Tabela de Serviços do ISSQN, anexa à Lei nº 7.500, de 31/12/2003.

PROJ. 151/2012 – LEI 11026/2012 Acrescenta a alínea “c.m” ao § 1º do art. 10, da lei nº 6.329, de 16/12/1999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 193/2012 – LEI 11086/2012 Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, a SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES;

PROJ. 270/2012 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.

PROJ. 318/2012 - Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 7.018, de 15/11/2002, que dispõe sobre a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo.

PROJ. 385/2012 – LEI 11256/2013 Dispõe sobre os procedimentos licitatórios nas contratações de produtos e serviços que utilizem a matéria-prima papel.

PROJ. 099/2013 – LEI 11924/2014 Dispõe sobre a instalação de Posto Avançado de Vigilância da Guarda Municipal na Avenida München.

PROJ. 125/2013 - Revoga o § 1º do Art. 3º, da Lei nº 10.812, de 01/12/2011.

PROJ. 148/2013 – LEI 11454/2013 Promove alterações na Lei nº 10.408 de 5/11/2010, que “Fixa as normas para a aprovação de arruamentos, loteamentos e desmembramentos de terrenos no Município de Ponta Grossa.

PROJ. 159/2013 – LEI 11425/2013 Promove alterações na Lei nº 9.973 de 20/07/2009, que “Dispõe sobre a permissão de uso do Centro de Comércio Popular de Ponta Grossa”.

PROJ. 172/2013 - Acrescenta § 13 ao art. 10, da Lei nº 6.329, de 16/12/1999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 194/2013 – LEI 11424/2013 Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ORLANDO SÉRGIO HENNEBERG. (Funcionário Público municipal)

PROJ. 212/2013 - Dispõe sobre a criação da Unidade Móvel da Agência do Trabalhador.

PROJ. 224/2013 - Acrescenta inciso VII ao caput do art. 32 da Lei nº 6.329, de 16/12/1999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 179/2014 - Estabelece critérios para a destinação da água do reservatório do Alagados e dá outras providências.

PROJ. 042/2014 – LEI 11679/2014 Revoga a alínea “f”, do art. 6º, da Lei nº 7.570, de 11/05/2004.

PROJ. 05/2014 - Susta os efeitos do Art. 25 do Decreto nº 7.430, de 20/06/2013, que regulamenta a utilização do Centro de Eventos do Município de Ponta Grossa, localizado no Núcleo Santa Terezinha conforme especifica;

PROJ. 213/2014 – LEI 12012/2014 Denomina de RADIALISTA ACIR DE OLIVEIRA o viaduto da Santa Paula, sem nomenclatura oficial, localizado na Avenida Visconde de Taunay com Avenida Presidente Kennedy, nesta cidade.

PROJ. 363/2014 - Dá nova redação à alínea "a.e." do parágrafo único do art.10, da Lei nº 6.329, de 16/12/1999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 366/2014 - Altera a Lei nº 4.284, de 28/07/1989. Fixa em R$ 1.014,00 a remuneração mensal do emprego público de Agente Comunitário de Saúde.

PROJ. 448/2014 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Luciano Pizzatto.

PROJ. 457/2014 - Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

PROJ. 013/2015 – LEI 12110/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Doutor JOÃO PAULO CAPELLA NASCIMENTO. (advogado)

PROJ. 097/2015 - Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor DOUGLAS DE OLIVEIRA. (Operário);

PROJ. 137/2015 – LEI 12245/2015 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor LAURIVAL PONTAROLLO. (Operário/Feijão Pontarollo)

PROJ. 187/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação vertical destinada ao estacionamento de veículos na cidade de Ponta Grossa e dá outras providências.

PROJ. 194/2015 – LEI 12310/2015 Promove alteração no art. 116 da Lei nº 6.327, de 02/12/1999, conforme especifica.

PROJ. 209/2015 - Altera o inciso II do Art. 2º da Lei nº 12.071/2015.

PROJ. 212/2015 - Altera a redação do art. 116 da Lei nº 6.327, de 24/11/1999, Código de Obras do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 247/2015 - Dispõe sobre informações prestadas pelo Município de Ponta Grossa aos Vereadores e à Câmara Municipal.

PROJ. 308/2015 - Promove alteração na Lei nº 6.327, de 02/12/1999 - Código de Obras do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 358/2015 – LEI 12469/2016 Promove alteração na Lei nº 10.644, de 04/08/2011.

PROJ. 05/2016 - Dispõe sobre a aplicação de sanções ao cidadão que dispensar em via pública filtros de cigarros. Promove alteração na Lei nº 5.820, de 10/09/1997. Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígeno derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.

PROJ. 034/2016 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Ciclofaixas ou Faixas Compartilhadas, no âmbito do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 040/2016 – LEI 12495/2016 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Juiz Sérgio Fernando Moro.

PROJ. 041/2016 – LEI 12510/2016 Dispõe sobre as Autorizações do Corpo de Bombeiros para utilização dos prédios e espaços públicos do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 048/2016 – LEI 13112/2018 Revoga a Lei nº 10.701, de 13 de setembro de 2.011, que concedeu Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor André Vargas.

PROJ. 049/2016 – LEI 13113/2018 Revoga a Lei nº 6.737, de 02 de julho de 2.001, que concedeu Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

PROJ. 175/2016 – LEI 12565/2016 Promove alteração na Lei nº 11.448, de 12/12/2013.

PROJ. 187/2016 - Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia Municipal do Agente Comunitário de saúde e do Agente de Combate às Endemias.

PROJ.195/2016 - Dispõe sobre o comércio de gêneros alimentícios em veículos do tipo food trucks no Município de Ponta Grossa.

PROJ. 196/2016 - Dispõe sobre o comércio de gêneros alimentícios em trailers fixos no Município de Ponta Grossa.

PROJ. 207/2016 - Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia do Transportador Escolar.

PROJ. 208/2016 – LEI 12595/2016 Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia do Vendedor Ambulante.

PROJ. 235/2016 – LEI 12607/2016 Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ODAIR JORGE "MOCHILA".

PROJ. 240/2016 - Dispõe sobre a vacinação anual gratuita contra gripe, ou Influenza, ou vírus H1N1 aos guardas municipais e agentes de trânsito, no âmbito do Município de Ponta Grossa, conforme especifica.

PROJ. 266/2016 – LEI 12891/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema de Ciclofaixas ou Faixas Compartilhadas, no âmbito do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 293/2016 - Dispõe sobre o comércio de gêneros alimentícios em logradouros públicos, de caráter permanente, em trailers com localização fixa no Município de Ponta Grossa.

PROJ. 294/2016 - Dispõe sobre o comércio de gêneros alimentícios em logradouros públicos ou particulares, de caráter eventual, em veículos denominados food trucks com localização itinerante no Município de Ponta Grossa.

PROJ. 306/2016 – LEI 12777/2017 Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a proteção dos animais no Município de Ponta Grossa, visando a compatibilizar o desenvolvimento sócio econômico como preservação ambiental.

PROJ. 307/2016 - Estabelece, no Município de Ponta Grossa, legislação anticorrupção aplicável para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

PROJ. 308/2016 – LEI 12749/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nos passeios para a expedição de certificado de conclusão de obra.

PROJ. 323/2016 - Promove alterações na Lei nº 9.973, de 27/07/2009, que dispõe sobre a permissão de uso do Centro de Comércio Popular de Ponta Grossa.

PROJ. 333/2016 - Dispõe sobre a vacinação anual gratuita contra gripe, ou influenza, ou vírus H1N1 aos motoristas e trocadores do transporte coletivo de passageiros, no âmbito do Município de Ponta Grossa, conforme especifica.

PROJ. 039/2017 - Denomina de Theophilo Cunha Souza o Centro de Especialidades do Paraná localizado na Rua Amante Garcia, Bairro Jardim Carvalho, neste Município

PROJ. 044/2017 – LEI 12820/2017 Denomina de Unidade Ambrosio Bricailo a Unidade de Saúde da Família localizada na Rua João Ribeiro, s/n, Parque Bonsucesso, Bairro Chapada, neste Município.

PROJ. 118/2017 – LEI 12835/2017 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Doutor JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA FILHO.

PROJ. 160/2017 – LEI 12864/2017 Denomina de Theophilo Cunha Souza a praça na Rua João Cecy Filho, esquina com a Rua Rio Coutinho, 384, Bairro Neves, neste Município.

PROJ. 235/2017 – LEI 12951/2018 Dispõe sobre a indicação e nomeação dos membros dos Conselhos Municipais, no âmbito do Município de Ponta Grossa.

PROJ. 272/2017 – LEI 12954/2017 Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor JOSÉ ÁLVARO GÓES FILHO

PROJ. 331/2017 - Dispõe sobre a destinação de publicidade institucional do Município de Ponta Grossa junto ao Operário Ferroviário Esporte Clube.

PROJ. 342/2017 – LEI 12971/2017 Altera a Lei nº 12.928, de 27/09/2017, conforme especifica.

PROJ. 415/2017 – LEI 13068/2018 Promove alterações na Lei nº 12.820, de 26/06/2017, conforme especifica.

PROJ. 448/2017 - Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito em recusarem o recebimento de boletos de pagamento dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, diretamente nos caixas de atendimento presencial.

PROJ. 454/2017 - Altera o Art. 26 da Lei nº 9.019, de 17 de agosto de 2.007.

PROJ. 037/2018 – LEI 13139/2018 Revoga a Lei nº 12.951, de 20 fevereiro de 2.018

PROJ. 039/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas, no âmbito do Município de Ponta Grossa, observarem a igualdade de remuneração entre colaboradores homens e colaboradoras mulheres.

PROJ. 107/2018 – LEI 13215/2018 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor DJALMA ROBERTO DA SILVA.

PROJ. 212/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria público-privada para a construção de módulos da Guarda Municipal no Calçadão da Rua Coronel Cláudio.

PROJ. 296/2018 - Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa a frota de ônibus do transporte coletivo reservada para passageiras do gênero feminino, identificada como "Ônibus Rosa" e dá outras providências.

PROJ. 301/2018 - Revoga a Lei nº 8.968, de 27 de junho de 2007 que concedeu Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Carlos Alberto Richa.

PROJ. 323/2018 - Proíbe a concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Ponta Grossa.

PROJ. 398/2018 - Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor LUCIANO GROSTEIN HUCK.

PROJ. 014/2019 - Estabelece o limite de até 2% à proposta orçamentária do Poder Legislativo Municipal.

PROJ. 037/2019 - Dispõe sobre o processo de reconhecimento dos ofícios tradicionais de saúde popular em suas distintas modalidades: Benzedeiros(as), Curadores, Costureiros(as) de rendiduras ou machucaduras e regulamenta o livre acesso à coleta de plantas medicinais nativas no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, conforme especifica.

PROJ. 042/2019 - Altera a Lei nº 13.353, conforme especifica.

PROJ. 062/2019 - Promove alteração na Lei nº 6.857, de 26/12/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL;

PROJ. 069/2019 - Promove alteração na Lei nº 3.573, de 15/08/1983, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Regulamentado - ESTAR.

PROJ. 132/2019 – LEI 13.485/2019 Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ADRIANO COMASSETO.

PROJ. 150/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a frota de ônibus do transporte coletivo municipal reservada para passageiros do gênero feminino, identificada como "Ônibus Rosa", e dá outras providências.

PROJ. 156/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MARIO GREGORCZYK.

PROJ. 235//2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assegurar atendimento por Assistentes Sociais e Psicólogos aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.

PROJ. 271/2019 – LEI 13353/2019 Denomina de IRACI TRAVISANI ROSA a Rua "Sete", no trecho compreendido entre as Ruas Querência do Norte, Bairro Olarias e Armindo Krapp, Bairro Uvaranas, nesta cidade.

PROJ. 324/2019 - Promove alteração na Lei nº 10.408, de 03/11/2010, que fixa as normas para aprovação de arruamentos, loteamentos e desmembramentos de terrenos no Município de Ponta Grossa.

PROJ. 390/2019 - Altera a Lei Municipal nº 4.736, de 18/05/1992, conforme especifica. (sobre as bancas fixas do terminal central).

PROJ. 393/2019 - Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no município e dá outras providências.

EMENDA A LOM 03/2019 - Acrescenta o art. 111-A na Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

DECRETO 02/2020 - Sustou a Renovação do Contrato de Concessão com a empresa Ponta Grossa Ambiental, concessionária de serviço publico. Anulando o 36º aditivo que “PRORROGOU A PRORROGAÇÃO” do contrato de concessão entre a PGA e o Município de Ponta Grossa. a prefeitura municipal não poderia ter renovado o contrato com a empresa sem que o legislativo aprovasse, flagrando ilegalidade gravíssima. A NOVA PRORROGAÇÃO por mais 12 (DOZE) ANOS, (além dos OITO ANOS até 2.024) mantinha o contrato de concessão, portanto, dilatado até FEVEREIRO DE 2.036, sem licitação;

PROJ. 55/2020 – LEI 13786/2020 Concede o título de Cidadão Honorário ao Senhor Martinho Stadler.

PROJ. 65/2020 – LEI 13710/2020 Dispõe sobre o uso do sistema de consultas médicas em libras por vídeo, destinada a viabilizar auxilio a deficientes auditivos e/ou de fala, durante casos de eminente perigo.

PROJ. 131/2020 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSLADO DE PACIENTES HOSPITALIZADOS EM MUNICÍPIOS DO PARANÁ, ENCAMINHADOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE PONTA GROSSA.

PROJ. 187/2020 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DA PROPRIEDADE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

PROJ. 212/2020 - Acrescenta a alínea "d.i" ao §1º do art. 10, da Lei nº 6.329, de 16/12/1999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do Município de Ponta Grossa.

PROJ.RESOLUÇÃO 01/2020 PROMOVE ALTERAÇÃO NO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE INCLUIR A PREVISÃO DO USO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE CASOS DE IMINENTE PERIGO. Alguns pedidos entre as 3.300 Indicações, Requerimentos e Ofícios:

Q N SRª DAS GRAÇAS – Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Zilda Arns / requerimento de instalação de lombada elevada frente a escola José Bonifácio Guimarães Vilela / indicação dom pedido de expansão do Mercado da Família para o bairro / Projeto com curso de dança gratuito na associação;

BORATO / VILA REAL – Conquista da rede de esgoto / Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Clyceu Carlos de Macedo / Operação tapa buracos / Ação solidária no bairros / Curso de dança gratuita na capela São Francisco / Casa do Idoso do Borato / Após manifesto e abaixo assinado a conquista da Passarela na entrada do bairro / Pedido de ligação Borato Santa Luzia / EMENDA ORÇAMENTARIA – Pedindo a construção de arquibancada no campo de futebol da vila Borato;

SABARÁ – Pedido de reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal Frederico Degraf / Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Jamil Musso / requerimento de instalação de lombada elevada frente ao supermercado victor e Colégio Padre Carlos Zelesny / indicação com pedido de expansão do Mercado da Família para o bairro / Projeto com curso de dança gratuito na Paróquia / Apoio em diversas ações do Colégio Pe Carlos e Escola Frederico / Pedido de sinalização e redutores de velocidade no novo asfalto da Av. Paul Harris / Pedido de Reparos URGENTE, na via Ernesto Degraf Fundos Retimaq em virtude da Obra Souza Naves;

SANTA LUZIA – Pedido de pavimentação e duplicação da Avenida Congonhas, com iluminação, no Núcleo Santa Luzia / Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Antonio Schwanzee / Pedido de instalação de Pontos de ônibus com cobertura / Pedido de lombada elevada frente a escola;

PALMEIRINHA – Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Adam Polan / Pedido de instalação de Pontos de ônibus com cobertura, pedido de lombada elevada próx Mercado Jasinski e Escola Municipal Professor Rubens Edgar Fustemberg

BONSUCESSO / DALABONA EMENDA ORÇAMENTARIA – Pedindo a reforma do campo de futebol, com alambrado e iluminação / Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Ambrósio Brecailo / Pedido de Reparos URGENTE e SINALIZAÇÃO, na rua Francisco Beltrão em virtude do grande fluxo de veículos da Obra Souza Naves / cobertura / Pedido de lombada elevada frente a escola;

VILA CIPA – Pedido de construção da Capela Mortuária/ Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Otoniel Pimentel dos Santos / Pedido de instalação de Pontos de ônibus com cobertura / Pedido de lombada elevada próx à escola / Sinalização e asfalto ao acesso da Unicesumar / Ações com o dia do desafio / Curso de dança gratuito no salão da capela / Apoio a ações no bairro;

RIO VERDE / PITANGUI – Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Antero de Mello / Pedido de lombada elevada próx à escola /Pedido de sinalização na rua Rio Verde / Ações com o dia do desafio nas escolas / Curso de dança gratuito no salão da capela/ Pedido de redutores de velocidade / Apoio a ações no bairro e as igrejas;

31 de MARÇO – Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Lubomir Antonio Urban / Ações com o dia do desafio nas escolas / Curso de dança gratuito no salão da capela/ Pedido de redutores de velocidade / Apoio a ações no bairro e as igrejas locais;

SANTO ANTONIO – Pavimentação asfáltica na rua Londrina, pedido de instalação de radares e sinalização, pavimentação asfáltica na rua São Josafat; / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Adilson Baggio / Curso de dança gratuito no salão da capela/ Pedido de redutores de velocidade / Apoio a ações no bairro e as igrejas locais;

GUARAGI – Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde João de Oliveira Bello / Reforma da Igreja Católica (pintura e telhado) / Pedido de instalçao do Posto da Guarda Municipal / Auxilio a diversas ações na escola / Curso de dança gratuito / Pedido de redutores de velocidade / Apoio a Festa do Colono / Apoio a ações da escola e igreja;

SANTA TEREZINHA / VILA RICCI – Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Clyceu Carlos de Macedo / Curso de dança gratuito / Pedido de redutores de velocidade / Pedido de recapeamento asfáltico rua Osório Subtil Marçal e rua Margarida / Apoio a ações no bairro e as igrejas;

PQ DO CAFÉ – Pedido de construção da Capela Mortuária / Pedido de ampliação do Programa saúde da família no Posto de saúde Carlos Ribeiro de Macedo / Operação tapa buracos / Ação solidária no bairro / Pedido de lombada elevada / Curso de dança gratuita e baile beneficente no salão da igreja / Apoio a ações no bairro e a igrejas;

(São mais 3.300 indicações se o seu bairro não está aqui, solicite via e-mail no george.glo@hotmail.com) Emendas orçamentárias, auxilios e atendimento a diversas entidades assistenciais:

- Aldeia Espirita da Criança Dr. Davi Federman;
- Asilo São Vicente de Paula;
- Assarte
- Associação Conexão Vida;
- Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Ponta Grossa -APAE;
- Associação de pais e amigos dos deficientes visuais - APADEVI;
- Associação de Promoção a menina- APAM;
- Associação de proteção dos autistas - APROAUT;
- Associão Pontagrossense de portadores de deformidades faciais - APPDF;
- Associação pontagrossense de auxilio a criança defeituosa - APACD;
- Ação social Nossa senhora do Pilar;
- Ação social São Jorge;
- Ação social ramo de acácia;
- Casa assistencial São Marcos;
- Casa do Idoso Vovó Margarida;
- Centro Educacional Infantil Padre Carlos Zelesny
- Centro de Educação Infantil Santo Antonio;
- Comunidade Copiosa Redenção;
- Fundação Educacional 31 de Março;
- Oficina de caridade santa Rita de Cassia – Nsª Senhora Sant’ana;
- Recanto Maria Dolores;
- Rede Feminina de combate ao câncer;

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